COMBO
DE CURSOS

Leis de Improbidade Administrativa na Visão do STF, STJ e TSE + ELEITORAL ACADEMY — Ecossistema Completo de Direito Eleitoral

Uma formação estratégica e completa para profissionais que desejam atuar com excelência nas áreas de Improbidade Administrativa, Direito Eleitoral, Processo Eleitoral e responsabilização de agentes públicos durante as Eleições de 2026.

Este combo reúne dois dos mais atuais e completos programas de capacitação jurídica do país, combinando aprofundamento jurisprudencial, atualização legislativa e aplicação prática voltada à realidade eleitoral brasileira.

O QUE VOCÊ TERÁ ACESSO

✅ Curso completo sobre Improbidade Administrativa atualizado pelas mais recentes decisões do STF, STJ e TSE.

✅ Acesso ao ELEITORAL ACADEMY, plataforma permanente de atualização e capacitação em Direito Eleitoral.

✅ Aulas ao vivo e online.

✅ Acesso às gravações para assistir quando e onde quiser.

✅ Videoaulas gravadas e atualizadas semanalmente.

✅ E-books exclusivos em PDF.

✅ Vade Mecum Jurisprudencial de Direito Eleitoral.

✅ Legislação eleitoral destacada e atualizada para as Eleições de 2026.

✅ Comunidade exclusiva para networking e debates profissionais.

CURSO 1

Leis de Improbidade Administrativa na Visão do STF, STJ e TSE

Curso atualizado com as ADIs 6.678, 7.156, 7.236 e 7.237, julgadas pelo STF em maio e junho de 2026.

O aluno estudará:

• Aspectos constitucionais, administrativos, criminais e eleitorais da improbidade administrativa;
• A Lei nº 8.429/92 artigo por artigo;
• As alterações promovidas pela Lei nº 14.230/2021;
• Os entendimentos atuais do STF, STJ e TSE;
• Procedimentos investigatórios do Ministério Público;
• Regime jurídico-processual das ações de improbidade administrativa;
• Conversão em Ação Civil Pública;
• Condutas vedadas em ano eleitoral;
• Resoluções do TSE para as Eleições de 2026.

Carga horária

10 horas-aula em 5 encontros ao vivo e online.

Datas das aulas

• 29/06
• 06/07
• 13/07
• 20/07
• 27/07
  
  

CURSO 2

ELEITORAL ACADEMY — Ecossistema Completo de Direito Eleitoral

O Direito Eleitoral é uma das áreas jurídicas que mais sofre alterações legislativas, mudanças jurisprudenciais e atualizações normativas a cada eleição.

Pensando nisso, nasceu o ELEITORAL ACADEMY: uma plataforma completa e permanente de atualização profissional para concursos públicos e atuação prática nas Eleições de 2026.

Sob coordenação acadêmica do Professor Igor Pinheiro, o projeto reúne em um único ambiente tudo o que o profissional eleitoral precisa para estudar, revisar e se atualizar ao longo de todo o calendário eleitoral.

O que está incluído no ELEITORAL ACADEMY

🎥 Curso completo em videoaulas gravadas, objetivas e organizadas em sequência lógica.

👨🏻‍💻 Aulas ao vivo quinzenais para esclarecimento de dúvidas e atualização jurisprudencial.

📚 E-books jurídicos em PDF para leitura complementar.

⚖ Vade Mecum Jurisprudencial contendo:

• Súmulas;
• Teses;
• Enunciados;
• Principais julgados do STF, STJ e TSE organizados por tema.

📑 Legislação Eleitoral destacada e atualizada.

📨 Comunidade exclusiva no WhatsApp para integração, debates e troca de experiências.

Como funciona

Ao efetuar a matrícula, o aluno recebe acesso imediato ao conteúdo já disponível na plataforma.

Novas aulas serão disponibilizadas semanalmente até a conclusão do conteúdo programático e sempre que surgirem alterações legislativas ou jurisprudenciais relevantes.

Todo o conteúdo permanecerá disponível até 31 de dezembro de 2026, incluindo o período pós-eleitoral, importante para ações, recursos e processos relacionados à diplomação.

Videoaulas disponíveis imediatamente

• Apresentação do curso e metodologia;
• Princípios do Direito Eleitoral;
• Princípio Republicano;
• Princípio In Dubio Pro Suffragio;
• Princípio da Legalidade;
• Princípio da Moralidade Eleitoral;
• Princípio da Vedação ao Retrocesso;
• Procedimentos Investigatórios do Ministério Público Eleitoral;
• Pré-campanha eleitoral;
• Crimes eleitorais na pré-campanha;
• Teoria Geral dos Ilícitos Eleitorais Cíveis;
• Aspectos processuais eleitorais;
• Abuso de Poder Político;
• Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral.

Novas aulas serão adicionadas semanalmente na plataforma.

E-books disponíveis imediatamente

• Competência da Justiça Eleitoral na Pré-Campanha;
• Visão Geral dos Ilícitos Cíveis Eleitorais;
• Visão Geral dos Crimes Eleitorais;
• Procedimentos Investigatórios do Ministério Público Eleitoral;
• Princípio Republicano e suas aplicações no Direito Eleitoral;
• Súmulas do STF, STJ e TSE em Direito Eleitoral.
  
  

Calendário das aulas ao vivo

• 04/03 — Pré-Campanha Eleitoral e artigo 36-A;
• 18/03 — Resoluções do TSE para as Eleições 2026;
• 01/04 — Abuso de Poder Político e Condutas Vedadas;
• 15/04 — Abuso de Poder Econômico e dos Meios de Comunicação;
• 29/04 — Propaganda Eleitoral;
• 12/05 — Prévias Partidárias e Convenções;
• 27/05 — Ações e Representações Eleitorais;
• 10/06 — Registro de Candidatura;
• 24/06 — Crimes Eleitorais;
• 08/07 — Processo Penal Eleitoral.
  
  

Público-alvo

• Advogados;
• Advogados Eleitoralistas;
• Membros do Ministério Público;
• Magistrados;
• Assessores Jurídicos;
• Servidores do Judiciário;
• Servidores da Justiça Eleitoral;
• Procuradores;
• Delegados;
• Policiais;
• Gestores Públicos;
• Agentes Públicos;
• Consultores Eleitorais;
• Assessores Parlamentares;
• Coordenadores de Campanha;
• Professores de Direito;
• Estudantes de Direito;
• Candidatos a concursos jurídicos.
  
  

Não espere a eleição chegar para se capacitar.

Prepare-se desde agora com uma formação completa, atualizada e alinhada às exigências práticas e jurisprudenciais das Eleições de 2026.

• Advogados
• Advogados Eleitoralistas
• Advogados Administrativistas
• Advogados Públicos
• Procuradores Municipais
• Procuradores Estaduais
• Procuradores Federais
• Membros do Ministério Público
• Promotores de Justiça
• Procuradores da República
• Magistrados
• Juízes Eleitorais
• Assessores de Magistrados
• Assessores do Ministério Público
• Assessores Jurídicos
• Servidores do Poder Judiciário
• Servidores da Justiça Eleitoral
• Servidores do Ministério Público
• Analistas Judiciários
• Técnicos Judiciários
• Consultores Jurídicos
• Consultores Eleitorais
• Delegados de Polícia
• Policiais Civis
• Policiais Federais
• Auditores Públicos
• Controladores Internos
• Corregedores
• Gestores Públicos
• Agentes Públicos
• Secretários Municipais
• Prefeitos
• Vice-Prefeitos
• Vereadores
• Assessores Parlamentares
• Chefes de Gabinete
• Coordenadores de Campanha
• Dirigentes Partidários
• Membros de Partidos Políticos
• Cientistas Políticos
• Professores de Direito
• Pesquisadores Jurídicos
• Estudantes de Direito
• Pós-graduandos em Direito
• Especialistas em Direito Administrativo
• Especialistas em Direito Eleitoral
• Especialistas em Direito Público
• Candidatos a concursos jurídicos
• Candidatos às carreiras do Ministério Público
• Candidatos à Magistratura
• Candidatos às Procuradorias
• Candidatos às carreiras policiais
• Candidatos aos Tribunais Eleitorais