Promotor de Justiça do MPCE
- 18 horas de carga horária
- 15 alunos
- 10 aulas
- 5 módulos de conteúdo
- Última atualização 21/02/2025
- Certificado de conclusão de curso
6x R$ 33,17
era R$ 499,00 R$ 199,00 à vista
Sobre o Curso
Curso Prático
NOVA LEI DE LICITAÇÕES
No STF, STJ e TCU
Dias: 17, 24 e 31 de março
Carga Horária: 18h/a
Aulas ao vivo e on-line (com gravação)
Material escrito em PDF
Igor Pinheiro e Jamylle Hanna Mansur.
2- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Dia 17/03 (das 19 às 22 horas)
AULA 01: Retrospectiva Jurisprudencial no STF e STJ sobre Licitações Públicas(Aspectos Constitucionais, Administrativos e Criminais), com o Prof. Igor Pinheiro, das 19 às 20:30 horas.
AULA 02: Principais Decisões do TCU sobre Responsabilização de Agentes Públicos em Licitações, com a Professora Jamylle Mansur, das 20:30 às 22 horas.
Dia 24/03 (das 19 às 22 horas)
AULA 01: Princípios Licitatórios na Jurisprudência do TCU, com a Professora Jamylle Mansur, das 19 às 20:30 horas.
AULA 02: Contratação Direta na Jurisprudência do STF, STJ e TCU, com o Professor Igor Pinheiro, das 20:30 às 22 horas.
Dia 31/03 (das 19 às 22 horas)
AULA 01: Estudo Técnico Preliminar na Jurisprudência do TCU, com a Professora Jamylle Mansur, das 19 às 20:30 horas.
AULA 02: Pesquisa de Preços na Visão do STJ e TCU com o Professor Igor Pinheiro, das 20:30 às 22 horas.
BÔNUS ESPECIAL PARA TODOS OS ALUNOS
4 Palestras Gravadas sobre:
Compliance Anticorrupção e Responsabilização da Alta Administração, com o Professor Igor Pinheiro.
Súmulas do TCU sobre Licitações Comentadas, com a Professora Jamylle Mansur.
2 Aulas sobre a Retrospectiva da Nova Lei de Improbidade Administrativa no STF e STJ em 2024, incluindo questões sobre licitações públicas.
E-Book com todas as Súmulas,Teses e Julgados do STF/STJ/TCU referenciados nas aulas do curso.
Público alvo
- Advogados especializados em Direito Administrativo
- Servidores públicos
- Licitantes e fornecedores públicos
- Consultores e assessores jurídicos
- Estudantes de Direito
- Gestores públicos
- Profissionais de Compliance
- Auditores e fiscais de contratos administrativos
Sobre o certificado
Como em todos os nossos cursos, você vai receber um certificado digital ao finalizar o curso de Curso Prático NOVA LEI DE LICITAÇÕES No STF, STJ e TCU
9 Meses
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Fique tranquilo, você poderá assistir as aulas em até 9 Meses após o término do curso.
Conteúdo
1Instruções para o curso
Grupo de WhatsApp, exclusivo apara dúvidas de alunos do curso
-
Como assistir as aulas
00:00
2Aulas - Dia 17/03
-
AULA 01: Retrospectiva Jurisprudencial no STF e STJ sobre Licitações Públicas(Aspectos Constitucionais, Administrativos e Criminais)
-
AULA 02: Principais Decisões do TCU sobre Responsabilização de Agentes Públicos em Licitações
3Aulas - Dia 24/03
-
AULA 01: Princípios Licitatórios na Jurisprudência do TCU
-
AULA 02: Contratação Direta na Jurisprudência do STF, STJ e TCU
4Aulas - Dia 31/03
-
AULA 01: Estudo Técnico Preliminar na Jurisprudência do TCU
-
AULA 02: Pesquisa de Preços na Visão do STJ e TCU com o Professor Igor Pinheiro
5Aulas Bônus
-
Retrospectiva Jurisprudencial do STF, STJ e TSE
01:57:47
-
Retrospectiva Jurisprudencial do STF, STJ e TSE (parte 2)
01:12:24
-
Compliance Anticorrupção e Responsabilização da Alta Administração
01:16:20
Professores(as)
Igor Pereira Pinheiro
Promotor de Justiça do MPCE
Jamylle Hanna Mansur
Assessora Ministerial no Ministério Público do Estado do Pará. Mestra em Administração – UFPA. Pós-graduada em Direito Administrativo pela Universidade Anhanguera (UNIDERP)
FAQ
Como é a política financeira?
O acesso ao curso é integrado ao sistema de pagamento e assim que o pagamento é confirmado o aluno será automaticamente notificado via e-mail a aprovação e liberação de seu curso online.
Há algum contrato para os cursos do portal?
Sim, baseado nas normas que regulam o comércio via internet, temos um modelo de contrato, ou seja, um Termo de adesão que define os direitos e deveres das partes, que poderá ser analisado durante o cadastro, antes de finalizar a compra dos cursos.
Como é a política de cancelamento?
O aluno poderá cancelar a inscrição no curso em até 07 (sete) dias corridos após a compra, com a devolução dos valores pagos corrigidos monetariamente e sem cobrança de multa, conforme dispõe o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Em caso de eventual cancelamento após o prazo de 07 (sete) dias corridos, será cobrada uma multa de 30% sobre o valor do contrato;
Em caso de cancelamento após o prazo de 07 (sete) dias corridos, mas antes do início das aulas ou início da disponibilização dos conteúdos, será cobrada uma multa de 5% de despesas administrativas.
As ocorrências relacionadas a cancelamentos devem ser comunicadas exclusivamente à nossa Central de Atendimento ao Cliente, por e-mail: contato@mizunocursos.com.br ou telefone/WhatsApp (19) 3571-0420, de segunda a sexta das 8h às 17h30.
O que fazer com imprevistos com conteúdo do curso?
Em caso de problemas no acesso às aulas, bem como aos materiais para download, o aluno poderá entrar em contato diretamente com nosso time técnico pelo e-mail: contato@mizunocursos.com.br
Quais são os procedimentos para matrícula?
Após clicar no botão Fazer matrícula (comprar) de algum curso, você será direcionado ao carrinho de compras onde ao final desta página encontrará o botão Fechar pedido.
Ao clicá-lo você será levado a uma página onde encontrará um bloco de login e um bloco para cadastrar-se (caso seja novo usuário).
Clicando em Quero me cadastrar você terá que preencher algumas informações pessoais e confirmar seu interesse, marcando o botão correspondente ao fim da página.
Após o cadastro, você será redirecionado para a página do carrinho de compras e para confirmar a matrícula clique no botão indicativo, escolha o curso de sua preferência, preenchendo as informações solicitadas e fazendo o aceite dos termos de aceitação após a leitura e entendimento.
Qual o prazo para disponibilização dos conteúdos?
As videoaulas gravadas, bem como os materiais complementares de cada aula, serão disponibilizadas de forma gradual e progressiva ao longo do período de transmissão do curso, em até 02 dias úteis.
Como posso obter meu certificado online?
Ao atingir a quantidade mínima (%) de atividades completadas que cada curso exige, um link será automaticamente disponibilizado na sua área de aluno e você poderá fazer download do PDF e depois imprimi-lo.
Meu e-mail mudou. Como faço para atualizá-lo?
Dentro de seu ambiente de cursos, após login, clique no menu superior ?Meu Perfil?, após acessar esta página clique em Alterar E-mail. Após inserir seu novo E-mail você receberá um link para confirmar a alteração.
Quantas vezes o aluno terá acesso ao conteúdo da aula durante o período adquirido?
O acesso será ilimitado dentro do tempo de liberação (período de duração do curso) definido nas informações do curso. O curso fica disponível 24h por dia no ambiente do aluno.
Como esclarecer uma dúvida sobre o conteúdo do curso?
Você poderá entrar em contato com o professor/tutor que estiver acompanhando seu desempenho. O professor/tutor poderá responder sua dúvida de imediato ou em até 48 horas, considerando dias úteis. Envie sua dúvida através do email em nossa página de contato.
Quanto tempo o curso fica disponível?
O curso estará disponível em conformidade com o módulo, nível ou curso comprado, lembrando que o aluno poderá acelerar o ritmo do curso de acordo com o seu tempo e necessidade.
Quando devo fazer a avaliação final?
Se o curso comprado dispuser de avaliação final você pode fazer a qualquer tempo e dentro do prazo de validade do curso.
Obs.: Lembre-se que você pode rever o conteúdo para melhor assimilação, caso o acesso ao curso não tenha expirado.
Há um horário fixo para as aulas online?
Não. A grande vantagem do curso online é a flexibilidade do aluno estudar de acordo com o seu ritmo e horário.
É necessário o aluno acessar o curso todos os dias?
Não. Mas recomendamos ao aluno uma dedicação diária nos cursos adquiridos.
Quais requisitos técnicos são necessários para o acompanhamento do curso?
Para acessar plataforma corretamente, utilize um computador com:
- Windows (Chrome versão mais atualizada, Firefox 4 ou superior, IE 9 ou superior (necessário o flash player) e Opera).
- Mac (Chrome versão mais atualizada, Safari, Firefox 4 ou superior, Opera).
- Tablets Android 3.0+ (Chromium, Chrome).
- Ipad 1, 2 e 3 (Safari).
- Banda de Internet mínima de 1MBPS.
Acesso por 9 Meses
Estude quando e onde quiser
6x R$ 33,17
era R$ 499,00 R$ 199,00 à vista
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- Última atualização 21/02/2025
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