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Direito Sindical e Coletivo do Trabalho

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

6 horas de carga horária
8 aulas
3 módulos
Última atualização 20/01/2025
Certificado de conclusão de curso
2 arquivos para download

8x R$ 73,38

era R$ 787,00 R$ 587,00 à vista

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6 meses

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Sobre o Curso

- Direito Sindical e Coletivo do Trabalho -

6 Aulas gravadas

Carga Horária: 6h

A proposta do curso é resolver questões práticas a partir do exame sistemático das normas constitucionais, internacionais, nacionais e de direito comparado.

Neste curso, você terá a oportunidade de rever conceitos do direito sindical e coletivo do trabalho, para enfrentar discussões concretas da atualidade, como liberdade sindical no Brasil e na OIT, negociação coletiva e a relação entre negociado e legislado, financiamento sindical e a contribuição assistencial, greve e atuação em juízo.

Objetivo:
O objetivo do curso é apresentar um marco normativo para enfrentar questões do dia a dia do direito sindical e coletivo do trabalho. O ordenamento jurídico trabalhista aplicável aos sindicatos e a sua atuação em nosso país é formado por partes heterogêneas, aprovadas em momentos distintos de nossa história legislativa, com inconsistências inclusive terminológicas, tornando bem difícil a sua aplicação para a resolução de problemas concretos. A incidência do direito internacional e o auxílio do direito comparado mostram-se fundamentais para se alcançar este resultado de maneira adequada.

Metodologia:
O curso propõe, ao lado de exposições sobre os tópicos que o integram, participação ativa para que quem participe possa contribuir de acordo com as próprias competências, experiências e áreas de atuação de cada participante.

PROGRAMAÇÃO

Aulas	Temas
1. Sindicatos	Evolução histórica, conceito, variações nos ordenamentos jurídicos e previsão Internacional (OIT) Liberdade Sindical, dimensão coletiva e individual, pluralidade, unidade e unicidade, dimensão positiva e negativa, cláusulas closed shop e yellow dog contracts. Representação não sindical. Previsão na Constituição brasileira de 1988, unicidade, categoria e registro. Dispositivos da CLT Previsão na OIT
2. Autonomia sindical	Ação e administração sindical Autonomia sindical e atividade do estado Registro sindical, previsão atual Garantias dos dirigentes sindicais Práticas antissindicais Posição da OIT
3. Financiamento dos sindicatos	Previsão constitucional Previsão legal Modalidade: contribuição confederativa, prevista em lei, contribuição assistencial, contribuição do associado Reforma trabalhista 2017. Tema 935 STF IRDR no TST
4. Negociação Coletiva	Previsão constitucional Normas da OIT Previsão na legislação, requisitos, negociado e legislado, ultratividade, Reforma trabalhista 2017
5. Greve	Previsão constitucional Previsão no direito Internacional Lei de Greve (7.783/89) Interdito proibitório.
6. Sindicato em Juízo	Dissídios coletivos, Modalidades, EC 45/2004 e comum acordo Tutela de direitos coletivos e individuais Questões práticas

DE: ~~R$787,00~~

POR: R$587,00 em até 8x de 73,37

Público alvo

Público alvo: Advogados, profissionais de recursos humanos, sindicalistas, mediadores e líderes de todas as áreas de organização

Conteúdo

1Seja Bem-Vindo!

Seja Bem-Vindo!

2Aulas Principais

Aula 3 - Financiamento dos sindicatos - Data: 04/11/2024
01:27:21
Aula 5 - Greve - Data: 11/11/2024
01:10:59
Aula 1 - Sindicatos - Data: 28/10/2024
01:01:41
Aula 4 - Negociação Coletiva - Data: 07/11/2024
01:26:40
Aula 2 - Autonomia sindical - Data: 29/10/2024
01:29:34
Aula 6 - Sindicato em Juízo - Data: 12/11/2024
01:30:05

3Material de Apoio

Contribuição assistencial e oposição no marco da Constituição de 1988
4 págs.

Professores(as)

Ricardo José Macêdo de Britto Pereira

Subprocurador Geral do MP do Trabalho

Estágio pós-doutoral Cornell University ILR Scholl. Doutor pela Universidade Complutense de Madri. Mestre pela Universidade de Brasília. Mestre pela Universidade Syracuse (NY)

FAQ

Como é a política financeira?

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O acesso ao curso é integrado ao sistema de pagamento e assim que o pagamento é confirmado o aluno será automaticamente notificado via e-mail a aprovação e liberação de seu curso online.

Há algum contrato para os cursos do portal?

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Sim, baseado nas normas que regulam o comércio via internet, temos um modelo de contrato, ou seja, um Termo de adesão que define os direitos e deveres das partes, que poderá ser analisado durante o cadastro, antes de finalizar a compra dos cursos.

Como é a política de cancelamento?

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O aluno poderá cancelar a inscrição no curso em até 07 (sete) dias corridos após a compra, com a devolução dos valores pagos corrigidos monetariamente e sem cobrança de multa, conforme dispõe o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Em caso de eventual cancelamento após o prazo de 07 (sete) dias corridos, será cobrada uma multa de 30% sobre o valor do contrato; Em caso de cancelamento após o prazo de 07 (sete) dias corridos, mas antes do início das aulas ou início da disponibilização dos conteúdos, será cobrada uma multa de 5% de despesas administrativas. As ocorrências relacionadas a cancelamentos devem ser comunicadas exclusivamente à nossa Central de Atendimento ao Cliente, por e-mail: contato@mizunocursos.com.br ou telefone/WhatsApp (19) 3571-0420, de segunda a sexta das 8h às 17h30.

O que fazer com imprevistos com conteúdo do curso?

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Em caso de problemas no acesso às aulas, bem como aos materiais para download, o aluno poderá entrar em contato diretamente com nosso time técnico pelo e-mail: contato@mizunocursos.com.br

Quais são os procedimentos para matrícula?

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Após clicar no botão Fazer matrícula (comprar) de algum curso, você será direcionado ao carrinho de compras onde ao final desta página encontrará o botão Fechar pedido. Ao clicá-lo você será levado a uma página onde encontrará um bloco de login e um bloco para cadastrar-se (caso seja novo usuário). Clicando em Quero me cadastrar você terá que preencher algumas informações pessoais e confirmar seu interesse, marcando o botão correspondente ao fim da página. Após o cadastro, você será redirecionado para a página do carrinho de compras e para confirmar a matrícula clique no botão indicativo, escolha o curso de sua preferência, preenchendo as informações solicitadas e fazendo o aceite dos termos de aceitação após a leitura e entendimento.

Qual o prazo para disponibilização dos conteúdos?

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As videoaulas gravadas, bem como os materiais complementares de cada aula, serão disponibilizadas de forma gradual e progressiva ao longo do período de transmissão do curso, em até 02 dias úteis.

Como posso obter meu certificado online?

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Ao atingir a quantidade mínima (%) de atividades completadas que cada curso exige, um link será automaticamente disponibilizado na sua área de aluno e você poderá fazer download do PDF e depois imprimi-lo.

Meu e-mail mudou. Como faço para atualizá-lo?

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Dentro de seu ambiente de cursos, após login, clique no menu superior ?Meu Perfil?, após acessar esta página clique em Alterar E-mail. Após inserir seu novo E-mail você receberá um link para confirmar a alteração.

Quantas vezes o aluno terá acesso ao conteúdo da aula durante o período adquirido?

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O acesso será ilimitado dentro do tempo de liberação (período de duração do curso) definido nas informações do curso. O curso fica disponível 24h por dia no ambiente do aluno.

Como esclarecer uma dúvida sobre o conteúdo do curso?

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Você poderá entrar em contato com o professor/tutor que estiver acompanhando seu desempenho. O professor/tutor poderá responder sua dúvida de imediato ou em até 48 horas, considerando dias úteis. Envie sua dúvida através do email em nossa página de contato.

Quanto tempo o curso fica disponível?

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O curso estará disponível em conformidade com o módulo, nível ou curso comprado, lembrando que o aluno poderá acelerar o ritmo do curso de acordo com o seu tempo e necessidade.

Quando devo fazer a avaliação final?

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Se o curso comprado dispuser de avaliação final você pode fazer a qualquer tempo e dentro do prazo de validade do curso. Obs.: Lembre-se que você pode rever o conteúdo para melhor assimilação, caso o acesso ao curso não tenha expirado.

Há um horário fixo para as aulas online?

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Não. A grande vantagem do curso online é a flexibilidade do aluno estudar de acordo com o seu ritmo e horário.

É necessário o aluno acessar o curso todos os dias?

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Não. Mas recomendamos ao aluno uma dedicação diária nos cursos adquiridos.

Quais requisitos técnicos são necessários para o acompanhamento do curso?

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Para acessar plataforma corretamente, utilize um computador com: - Windows (Chrome versão mais atualizada, Firefox 4 ou superior, IE 9 ou superior (necessário o flash player) e Opera). - Mac (Chrome versão mais atualizada, Safari, Firefox 4 ou superior, Opera). - Tablets Android 3.0+ (Chromium, Chrome). - Ipad 1, 2 e 3 (Safari). - Banda de Internet mínima de 1MBPS.

Acesso por 6 meses

Estude quando e onde quiser

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