ELEITORAL ACADEMY - Ecossistema Completo de Direito Eleitoral

1 – APRESENTAÇÃO

            O Direito Eleitoral é uma das disciplinas jurídicas mais dinâmicas, pois, além das constantes alterações legislativas, verifica-se que, a cada eleição, novas Resoluções são criadas ou alteradas pelo Tribunal Superior Eleitoral, cuja composição também é extremamente volátil, o que impacta bastante nos entendimentos jurisprudenciais de uma eleição para outra.

 Não é fácil, portanto, a tarefa de manter-se atualizado no âmbito eleitoral. 

            Entretanto, nós temos a solução definitiva para esse problema: ELEITORAL ACADEMY, um ecossistema completo e específico de Direito Eleitoral, que possui tudo o que você precisa para otimizar o seu tempo de estudo ou de atualização da matéria e, assim, potencializar os resultados pretendidos, seja na preparação para concurso público, seja para atuação prática nas Eleições de 2026.

            Trata-se de uma experiência acadêmica única, sob a responsabilidade acadêmica do Professor Igor Pinheiro, renomado autor e palestrante nacional da matéria que conhece, de forma ímpar, a teoria conjugada com a prática profissional. 

            O projeto Eleitoral Academy permitirá, em uma só plataforma de estudo, as seguintes funcionalidades:

🎥 Curso Completo de Direito Eleitoral em Videoaulas gravadas, cujas gravações tratam sobre temas selecionados e destacados de forma objetiva (com média de 20 minutos cada), em ordem lógica para melhor assimilação do conteúdo e com foco no calendário eleitoral de 2026, de modo a permitir uma preparação específica de cada etapa do ano eleitoral, ou mesmo capacitação sobre temas avulsos.

👨🏻‍💻Aulas ao vivo (quinzenais), gravadas para acesso posterior, de tira-dúvidas com o Prof. Igor Pinheiro (responsável acadêmico por todo o material).

📚 E-Books em pdf, que servirão como sinopses jurídicas para leituras complementares ou autônomas dos conteúdos ministrados nas aulas.

⚖VadeMecum Jurisprudencial de Direito Eleitoral, com todas as Súmulas, enunciados jurisprudenciais, teses e principais julgados do STF, STJ e TSE separados por temas específicos da disciplina.

📑Legislação Eleitoral Destacada (incluindo as Novas Resoluções do TSE para as Eleições de 2026);

📨 Comunidade de WhatsApp para debates e integração entre os participantes. 

2 – ✅SAIBA COMO FUNCIONA. 

            Ao realizar sua matrícula, aluno terá acesso às diversas aulas já gravadas e disponíveis (todas do ano de 2026 e conforme a legislação mais), mas que serão atualizadas semanalmente até o fim do conteúdo programático ou quando surgir alguma novidade legislativa/jurisprudencial que impacte na temática já ministrada. 

            Isso sem prejuízo das aulas quinzenais ao vivo, para o fim de tira-dúvidas dos temas tratados.

            Assim, até o dia da Eleição de 2026, o usuário via dispor de uma ferramenta única de atualização e capacitação profissional para otimizar sua atuação. 

 Todas as aulas ficarão disponíveis até o dia 31/12/2026, já que diversos temas podem servir de auxílio para as ações e defesas necessárias após a diplomação.

QR CODE E FOTO DO VÍDEO DE APRESENTAÇÃO

3 – 👨🏻‍💻 VIDEOAULAS DISPONÍVEIS PARA ACESSO IMEDIATO

3.1 – Apresentação do Curso e Metodologia

3.2 – Princípios de D. Eleitoral

3.2.1 – Princípio Republicano

3.2.2 – Princípio In Dubio Pro Sufrágio

3.2.3 – Princípio da Legalidade

3.2.4 – Princípio da Moralidade Eleitoral 

3.2.5 – Princípio da Vedação ao Retrocesso

3.3 – Procedimentos Investigatórios do Ministério Público Eleitoral

3.4 - A Pré-Campanha Eleitoral: Visão Geral 

3.5 -Crimes Eleitorais na Pré-Campanha 

3.7 – Teoria Geral dos Ilícitos Eleitorais Cíveis e Aspectos Processuais 

3.8 – Abuso de Poder Político 

3.9 – Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral 

            As demais aulas serão inseridas semanalmente, conforme programação a ser apresentada na área do aluno.

4 – 📚 E-BOOKS DISPONÍVEIS PARA ACESSO IMEDIATO

4.1 – A Competência da Justiça Eleitoral na Pré-Campanha

4.2 – Visão Geral dos Ilícitos Cíveis Eleitorais

4.3 – Visão Geral dos Crimes Eleitorais

4.4 – Procedimentos Investigatórios do Ministério Público Eleitoral

4.5 - Princípio Republicano e suas aplicações no D. Eleitoral.

4.6 – Súmulas do STF, STJ e TSE de D. Eleitoral

5 – 📅 CALENDÁRIO E TEMA DAS AULAS AO VIVO

– Dia 04/03, às 20:00 horas: A Pré-Campanha Eleitoral: Visão Geral. Direitos dos Pré-Candidatos: Estudo do artigo 36-A. Crimes Eleitorais na Pré-Campanha

- Dia 18/03, às 20:00 horas: Resoluções do TSE para as Eleições 2026.

- Dia 01/04 às 20:00 horas: Abuso de Poder Político e Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral.

- Dia 15/04, às 20:00 horas: Abuso de Poder Econômico e dos Meios de Comunicação nas Eleições. 

- Dia 29/04, às 20:00 horas: Propaganda Eleitoral

- Dia 12/05, às 20:00 horas: Prévias Partidárias e Convenções

- Dia 27/05, às 20:00 horas: Ações (Representações) Eleitorais.

- Dia 10/06, às 20:00 horas: Registro de Candidatura.

- Dia 24/06, às 20:00 horas: Crimes Eleitorais

- Dia 08/07, às 20:00 horas: Processo Penal Eleitoral

NÃO ESPERE A ELEIÇÃO CHEGAR PARA SE CAPACITAR: COMECE HOJE MESMO E EVITE ERROS QUE PODEM LEVAR A MULTAS, PRISÕES E CASSAÇÕES.

Como em todos os nossos cursos, você receberá um  certificado digital  ao finalizar o curso ELEITORAL ACADEMY.