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Reclamação Constitucional: instrumento estratégico da advocacia trabalhista.

Reclamação Constitucional: instrumento estratégico da advocacia trabalhista.

Este curso tem como objetivo prepará-los(as) para abordar reclamações constitucionais de maneira eficaz, considerando os aspectos legais e procedimentais relacionados.
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Mizuno Class
  • 3 horas de carga horária
  • 7 aulas
  • 3 módulos de conteúdo
  • Última atualização 12/03/2024
  • Certificado de conclusão de curso
  • 2 arquivos para download

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Sobre o Curso

Reclamação Constitucional: instrumento estratégico da advocacia trabalhista.


  Conteúdo do curso:

  Esgotamento das instâncias ordinárias e afronta a decisões vinculantes.

  Análise da base normativa e do RISTF com os principais aspectos legais. 

  Identificação da competência adequada e garantia da legitimidade das partes.

  Prazos e adequação na apresentação da reclamação constitucional.

  Trâmite processual e fases envolvidas na reclamação constitucional.

  Possibilidade de concessão de liminares e sua estratégia de obtenção.

  Petição inicial, contestação do beneficiário e sustentação oral persuasiva.

  Decisões monocráticas, recurso de agravo e seus efeitos práticos.

  Estudo de casos reais e sua influência na prática jurídica.


  Instrutor: Ricardo Calcini. 

Professor, Advogado, Parecerista e Consultor Trabalhista. Atuação estratégica e especializada nos Tribunais (TRTs, TST e STF). Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Professor Visitante (USP/RP, PUC/RS, PUC/PR, INSPER/SP, IBMEC/RJ, FADI/SP e ESA/OAB). Coordenador Trabalhista da Editora Mizuno. Membro do Comitê Técnico da Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. Coordenador Acadêmico dos projetos “Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor!” (Jota), “Migalha Trabalhista” (Migalhas) e “Prática Trabalhista” (Revista Consultor Jurídico - Conjur). Membro e Pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social, da Universidade de São Paulo (GETRAB-USP), do GEDTRAB-FDRP/USP e da CIELO LABORAL.


Curso Teórico:

Duração: 3 horas 

Obs: Todas as aulas foram gravadas e disponíveis para acesso por 3 meses. Assim, você pode revisitar o conteúdo quantas vezes quiser e adequar o aprendizado ao seu ritmo.

Público alvo

Advogados, Promotores, Juízes, concursando, profissionais e estudiosos.

Sobre o certificado

Como em todos os nossos cursos, você receberá um certificado digital ao finalizar o curso "Reclamação Constitucional: instrumento estratégico da advocacia trabalhista."

3 meses

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Fique tranquilo, você poderá assistir as aulas em até 3 meses após o término do curso.

Conteúdo

1Instruções para o curso

  • Seja bem-vindo (a)!

  • Como assistir as aulas

    00:00

  • Grupo exclusivo no WhatsApp

2Material de Apoio

  • Material de apoio

    108 págs.

  • Material de apoio - MÁSCARA

    7 págs.

3Aulas Principais

  • Aula 01 - Reclamação Constitucional: instrumento estratégico da advocacia trabalhista

    01:57:23

  • Aula 02 - Reclamação Constitucional: instrumento estratégico da advocacia trabalhista

    02:14:53

Professores(as)

Ricardo Calcini

Ricardo Calcini

Professor de Direito do Trabalho

Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de Direito do Trabalho da FMU.

FAQ

Como é a política financeira?

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O acesso ao curso é integrado ao sistema de pagamento e assim que o pagamento é confirmado o aluno será automaticamente notificado via e-mail a aprovação e liberação de seu curso online.

Há algum contrato para os cursos do portal?

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Sim, baseado nas normas que regulam o comércio via internet, temos um modelo de contrato, ou seja, um Termo de adesão que define os direitos e deveres das partes, que poderá ser analisado durante o cadastro, antes de finalizar a compra dos cursos.

Como é a política de cancelamento?

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O aluno poderá cancelar a inscrição no curso em até 07 (sete) dias corridos após a compra, com a devolução dos valores pagos corrigidos monetariamente e sem cobrança de multa, conforme dispõe o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Em caso de eventual cancelamento após o prazo de 07 (sete) dias corridos, será cobrada uma multa de 30% sobre o valor do contrato; Em caso de cancelamento após o prazo de 07 (sete) dias corridos, mas antes do início das aulas ou início da disponibilização dos conteúdos, será cobrada uma multa de 5% de despesas administrativas. As ocorrências relacionadas a cancelamentos devem ser comunicadas exclusivamente à nossa Central de Atendimento ao Cliente, por e-mail: contato@mizunocursos.com.br ou telefone/WhatsApp (19) 3571-0420, de segunda a sexta das 8h às 17h30.

O que fazer com imprevistos com conteúdo do curso?

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Em caso de problemas no acesso às aulas, bem como aos materiais para download, o aluno poderá entrar em contato diretamente com nosso time técnico pelo e-mail: contato@mizunocursos.com.br

Quais são os procedimentos para matrícula?

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Após clicar no botão Fazer matrícula (comprar) de algum curso, você será direcionado ao carrinho de compras onde ao final desta página encontrará o botão Fechar pedido. Ao clicá-lo você será levado a uma página onde encontrará um bloco de login e um bloco para cadastrar-se (caso seja novo usuário). Clicando em Quero me cadastrar você terá que preencher algumas informações pessoais e confirmar seu interesse, marcando o botão correspondente ao fim da página. Após o cadastro, você será redirecionado para a página do carrinho de compras e para confirmar a matrícula clique no botão indicativo, escolha o curso de sua preferência, preenchendo as informações solicitadas e fazendo o aceite dos termos de aceitação após a leitura e entendimento.

Qual o prazo para disponibilização dos conteúdos?

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As videoaulas gravadas, bem como os materiais complementares de cada aula, serão disponibilizadas de forma gradual e progressiva ao longo do período de transmissão do curso, em até 02 dias úteis.

Como posso obter meu certificado online?

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Ao atingir a quantidade mínima (%) de atividades completadas que cada curso exige, um link será automaticamente disponibilizado na sua área de aluno e você poderá fazer download do PDF e depois imprimi-lo.

Meu e-mail mudou. Como faço para atualizá-lo?

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Dentro de seu ambiente de cursos, após login, clique no menu superior ?Meu Perfil?, após acessar esta página clique em Alterar E-mail. Após inserir seu novo E-mail você receberá um link para confirmar a alteração.

Quantas vezes o aluno terá acesso ao conteúdo da aula durante o período adquirido?

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O acesso será ilimitado dentro do tempo de liberação (período de duração do curso) definido nas informações do curso. O curso fica disponível 24h por dia no ambiente do aluno.

Como esclarecer uma dúvida sobre o conteúdo do curso?

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Você poderá entrar em contato com o professor/tutor que estiver acompanhando seu desempenho. O professor/tutor poderá responder sua dúvida de imediato ou em até 48 horas, considerando dias úteis. Envie sua dúvida através do email em nossa página de contato.

Quanto tempo o curso fica disponível?

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O curso estará disponível em conformidade com o módulo, nível ou curso comprado, lembrando que o aluno poderá acelerar o ritmo do curso de acordo com o seu tempo e necessidade.

Quando devo fazer a avaliação final?

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Se o curso comprado dispuser de avaliação final você pode fazer a qualquer tempo e dentro do prazo de validade do curso. Obs.: Lembre-se que você pode rever o conteúdo para melhor assimilação, caso o acesso ao curso não tenha expirado.

Há um horário fixo para as aulas online?

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Não. A grande vantagem do curso online é a flexibilidade do aluno estudar de acordo com o seu ritmo e horário.

É necessário o aluno acessar o curso todos os dias?

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Não. Mas recomendamos ao aluno uma dedicação diária nos cursos adquiridos.

Quais requisitos técnicos são necessários para o acompanhamento do curso?

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Para acessar plataforma corretamente, utilize um computador com: - Windows (Chrome versão mais atualizada, Firefox 4 ou superior, IE 9 ou superior (necessário o flash player) e Opera). - Mac (Chrome versão mais atualizada, Safari, Firefox 4 ou superior, Opera). - Tablets Android 3.0+ (Chromium, Chrome). - Ipad 1, 2 e 3 (Safari). - Banda de Internet mínima de 1MBPS.

Acesso por 3 meses

Estude quando e onde quiser

Materiais para download

Avaliações

Opinião dos alunos que se matricularam

Excelente didática e dicas práticas. Professor Ricardo é paciente, atualizado e com uma eloquência admirável.

Otto Dmitry Garkauskas Hernandes

Excelente!!

ana cristina nunes leite

ana cristina nunes leite

Rutinéa Gabriel Ferraz Palmeira

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