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RETA FINAL DE DIREITO ELEITORAL PARA O CONCURSO DO TSE UNIFICADO  - Cargo Analista Judiciário

RETA FINAL DE DIREITO ELEITORAL PARA O CONCURSO DO TSE UNIFICADO - Cargo Analista Judiciário

Analisaremos todo o conteúdo programático para a sua aprovação.
Reta Final TSE Unificado
  • 38 horas de carga horária
  • 10 alunos
  • 36 aulas
  • 15 módulos de conteúdo
  • Última atualização 19/06/2024
  • Certificado de conclusão de curso
  • 19 arquivos para download

6x R$ 49,83

era R$ 499,00 R$ 299,00 à vista

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Sobre o Curso

CURSO RETA FINAL

DE DIREITO ELEITORAL

PARA O CONCURSO DO TSE UNIFICADO

 - Cargo Analista Judiciário -


Com a publicação do Edital do concurso unificado do TSE, resolvemos lançar um curso específico de Direito Eleitoral, em que analisaremos todo o conteúdo programático para a sua aprovação.

O desenvolvimento do curso será por meio de aulas gravadas por módulos (para otimização do assunto), cada um com 30 (trinta) minutos, havendo, ainda, a disponibilização de aulas específicas para resolução de questões.

TODAS AS AULAS SERÃO INÉDITAS E GRAVADAS PELOS PROFESSORES APÓS A PUBLICAÇÃO DO EDITAL.

ESTUDAREMOS TODOS OS PONTOS DO EDITAL, de ponta a ponta, para você não ter surpresas no dia da prova.

Nossas aulas abordarão o texto legal (ponto essencial nas provas objetivas), a jurisprudência consolidada dos Tribunais (STF, TSE e STJ) de forma sistematizada, já que a banca examinadora (CEBRASPE) possui histórico forte de cobrança desse ponto e tal ponto consta do item 14.33.1 do edital, que diz: “As jurisprudências dos tribunais superiores poderão ser consideradas para fins de elaboração de itens desde que publicadas até 30 dias antes da data de realização das provas.”

Os alunos matriculados irão fazer parte de um grupo específico de whatsapp com o fim de recebimento de comunicações, interação com os colegas e debates com os professores.

Além disso, nossos professores disponibilizarão materiais em PDF exclusivos para o concurso do TSE.

Por fim, a matrícula no curso garante ACESSO GRATUITO à AULA DE REVISÃO DA VÉSPERA.



  CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Para o cargo de analista judiciário, área judiciária, o conteúdo programático será exatamente mesmo do Edital de Abertura do Concurso do TSE:

> DIREITO ELEITORAL

1 Direitos políticos. 1.1 Direitos fundamentais e direitos políticos. 1.2 Privação dos direitos políticos. 2 Direito eleitoral. 2.1 Conceito e fundamentos. 2.2 Fontes do Direito Eleitoral. 2.3 Princípios de Direito Eleitoral. 2.4 Hermenêutica eleitoral. 3 Poder representativo. 3.1 Sufrágio. 3.1.1 Natureza. 3.1.2 Extensão do sufrágio. 3.1.3 Valor do sufrágio. 3.1.4 Modo de sufrágio. 3.1.5 Formas de sufrágio. 4 Organização eleitoral. 4.1 Distribuição territorial. 4.2 Sistemas eleitorais. 5 Justiça Eleitoral. 5.1 Características institucionais. 5.2 Órgãos e composição. 5.3 Diversificação funcional das atividades da Justiça Eleitoral. 5.4 Competências. 5.5 Justiça Eleitoral e o controle da legalidade das eleições. 6 Ministério Público Eleitoral. 6.1 Composição. 6.2 Atribuições. 6.3 Ministério Público Eleitoral e lisura do processo eleitoral. 7 Capacidade eleitoral. 7.1 Requisitos. 7.2 Limitações decorrentes de descumprimento do dever eleitoral. 8 Alistamento eleitoral. 8.1 Ato de alistamento. 8.2 Fases do alistamento. 8.3 Efeitos do alistamento. 8.4 Cancelamento e exclusão. 8.5 Revisão do eleitorado. 9 Elegibilidade. 9.1 Registro de candidaturas. 9.2 Convenção Partidária. 9.3 Coligação Partidária. 9.4 Processo de Registro de Candidatura. 9.5 Impugnações ao Registro de Candidatura. 9.6 Inelegibilidades. 9.6.1 Inelegibilidades constitucionais. 9.6.2 Inelegibilidades infraconstitucionais ou legais. 9.6.3 Arguição judicial de inelegibilidade. 10 Partidos políticos: 10.1 Sistemas partidários. 10.2 Criação, fusão e extinção dos partidos políticos. 10.3 Federações partidárias (Lei nº 14.208/2021). 10.4 Órgãos partidários. 10.5 Filiação partidária. 10.6 Fidelidade partidária. 10.7 Financiamento dos partidos políticos, controle de arrecadação e prestação de contas. 11 Garantias eleitorais. 11.1 Liberdade de escolha. 11.2 Proteção jurisdicional contra a violência atentatória à liberdade de voto. 11.3 Contenção ao poder econômico e ao desvio e abuso do poder político. 11.4 Transporte de eleitores das zonas rurais. 11.5 Repressão à violência política. 12 Campanha eleitoral. 12.1 Financiamento de campanha eleitoral e prestação de contas. 12.2 Modelo brasileiro de financiamento de campanha eleitoral. 13 Propaganda eleitoral. 13.1 Conceito. 13.2 Poder de polícia. 13.3 Pesquisas e testes pré-eleitorais. 13.4 Propaganda eleitoral em geral. 13.5 Propaganda eleitoral em outdoor. 13.6 Propaganda eleitoral na Internet. 13.7 Propaganda eleitoral na imprensa. 13.8 Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. 13.9 Direito de resposta. 13.10 Moderação de conteúdo. 13.11 Permissões e vedações no dia da eleição. 13.12 Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais. 13.13 Captação irregular de sufrágio. 13.14 Procedimento preparatório eleitoral. 14 Atos preparatórios à votação. 15 Processo de votação. 16 Apuração eleitoral. 16.1 Diplomação. 16.2 Recurso contra expedição de diploma. 16.3 Candidato eleito com pedido de registro sub judice e realização de eleição suplementar. 17 Ações judiciais eleitorais. 17.1 Ação de impugnação de registro de candidatura. 17.2 Representações por propaganda ilícita ou irregular. 17.3 Ação de impugnação de registro ou divulgação de pesquisas eleitorais. 17.4 Ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder de autoridade, político e econômico. 17.5 Ação por captação ilícita de sufrágio. 17.6 Ação por conduta vedada a agentes públicos. 17.7 Ação por captação ou gasto ilícito de recursos para fins eleitorais. 17.8 Ação de impugnação de mandato eletivo. 17.9 Fraude à cota de gênero. 17.10 Ação por doação acima dos limites legais. 18 Recursos eleitorais. 19 Perda do mandato eletivo e eleições suplementares. 20 Crimes eleitorais. 20.1 Princípios constitucionais aplicáveis aos crimes eleitorais. 20.2 Crimes eleitorais puros ou específicos. 20.3 Crimes eleitorais acidentais. 20.4 Crimes cometidos no alistamento eleitoral. 20.5 Crimes cometidos no alistamento partidário. 20.6 Crimes eleitorais em matéria de inelegibilidades. 20.7 Crimes eleitorais na propaganda eleitoral. 20.8 Corrupção eleitoral. 20.9 Coação eleitoral. 20.10 Violência política contra a mulher (Lei nº 14.192/2021). 20.11 Crimes eleitorais na votação. 20.12 Crimes eleitorais na apuração. 20.13 Crimes eleitorais no funcionamento do serviço eleitoral. 20.14 Crimes contra o Funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral (Lei nº 14.197/2021). 20.15 Crimes eleitorais que podem ser cometidos em qualquer fase do processo eleitoral. 20.16 Crimes eleitorais e sanções penais. 21 Processo penal eleitoral. 21.1 Prisão e período eleitoral. 21.2 Competência, conexão e continência em matéria eleitoral. 21.3 Medidas despenalizadoras. 21.4 Ação penal eleitoral. 21.5 Recursos.



  PROFESSORES:

Nosso corpo docente será formado pelos Professores Igor Pinheiro e Bruno Oliveira, notórios especialistas na matéria, com vasta experiência docente e prática na área, além de serem autores de obras sobre o tema.



  CARGA HORÁRIA:

O curso possui uma carga horária estimada de 30 (Trinta) horas-aula + 8 (oito) horas-aula da revisão de véspera, totalizando 38h/a.
A despeito da carga prevista de 38 h/a, teremos quantas aulas mais forem necessárias para o exaurimento de todo o conteúdo programático.



  CRONOGRAMA:

07/06/2024 - Tópico 3. Poder representativo. 3.1 Sufrágio. 3.1.1 Natureza. 3.1.2 Extensão do sufrágio. 3.1.3 Valor do sufrágio. 3.1.4 Modo de sufrágio. 3.1.5 Formas de sufrágio - 1h30min 


14/06/2024 - Tópico 4. 1h30min - 4 Organização eleitoral. 4.1 Distribuição territorial. 4.2 Sistemas eleitorais. 


27/06/2024 - Tópico 5. 2h30min - 5 Justiça Eleitoral. 5.1 Características institucionais. 5.2 Órgãos e composição. 5.3 Diversificação funcional das atividades da Justiça Eleitoral. 5.4 Competências. 5.5 Justiça Eleitoral e o controle da legalidade das eleições.


12/07/2024 - Tópico 7. 1h - 7 Capacidade eleitoral. 7.1 Requisitos. 7.2 Limitações decorrentes de descumprimento do dever eleitoral.


04/07/2024 - Tópico 8. 1h30min - 8 Alistamento eleitoral. 8.1 Ato de alistamento. 8.2 Fases do alistamento. 8.3 Efeitos do alistamento. 8.4 Cancelamento e exclusão. 8.5 Revisão do eleitorado. 


25/07/2024 - Tópico 9. 2h30min - 9 Elegibilidade. 9.1 Registro de candidaturas. 9.2 Convenção Partidária. 9.3 Coligação Partidária. 9.4 Processo de Registro de Candidatura. 9.5 Impugnações ao Registro de Candidatura. 9.6 Inelegibilidades. 9.6.1 Inelegibilidades constitucionais. 9.6.2 Inelegibilidades infraconstitucionais ou legais. 9.6.3 Arguição judicial de inelegibilidade. 


06/08/2024 - Tópico 10. 2h30min - 10 Partidos políticos: 10.1 Sistemas partidários. 10.2 Criação, fusão e extinção dos partidos políticos. 10.3 Federações partidárias (Lei nº 14.208/2021). 10.4 Órgãos partidários. 10.5 Filiação partidária. 10.6 Fidelidade partidária. 


14/08/2024 - Tópico 13. 2h30min - 13 Propaganda eleitoral. 13.1 Conceito. 13.2 Poder de polícia. 13.3 Pesquisas e testes pré-eleitorais. 13.4 Propaganda eleitoral em geral. 13.5 Propaganda eleitoral em outdoor. 13.6 Propaganda eleitoral na Internet. 13.7 Propaganda eleitoral na imprensa. 13.8 Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. 13.9 Direito de resposta. 13.10 Moderação de conteúdo. 13.11 Permissões e vedações no dia da eleição. 13.12 Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais. 13.13 Captação irregular de sufrágio. 13.14 Procedimento preparatório eleitoral. 

Sobre o certificado

Como em todos os nossos cursos, você vai receber um certificado digital ao finalizar o curso.

1 ano

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Fique tranquilo, você poderá assistir as aulas em até 1 ano após o término do curso.

Conteúdo

1Instruções para o curso

Grupo de WhatsApp, exclusivo apara dúvidas de alunos do curso
  • Seja bem-vindo (a)!

  • Como assistir as aulas

    00:00

  • Grupo exclusivo no WhatsApp

2Aula Demonstrativa

  • Teoria Geral dos Crimes Eleitorais para Concursos e OAB

    30:18

    ASSISTIR

3Material Complementar

  • EBOOK1 - Súmulas STF e TSE

    37 pg

  • EBOOK2 - Crimes Contra a Administração Pública

    51 pg

  • EBOOK3 - Principais Julgamentos do STF e STJ sobre a Nova Lei de Improbidade

    15 pg

  • EBOOK4 - Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos

    12 pg

  • EBOOK5 - Competência Criminal da Justiça Eleitoral

    11 pg

  • EBOOK6 - Prisões e Medidas Cautelares no Período Eleitoral

    11 pg

4Aula Inaugural

  • Analise Geral do Edital e Dicas de Estudo

    28:11

5Aula 01 - Tópico 3

  • Material de Apoio - AULA 1 - TÓPICO 3

    10 pg

  • Aula 1 - Tópico 3 - Parte 1

    26:29

  • Aula 1 - Tópico 3 - Parte 2

    26:12

  • Aula 1 - Tópico 3 - Parte 3

    23:05

6Aula 02 - Tópico 4

  • Material de Apoio - AULA 2 - TÓPICO 4

    12 pg

  • Aula 2 - Tópico 4 - Parte 1

    28:28

  • Aula 2 - Tópico 4 - Parte 2

    25:11

  • Aula 2 - Tópico 4 - Parte 3

    26:36

7Aula 03 - Tópico 5

  • Aula 03 - Tópico 5

8Aula 04 - Tópico 7

  • Aula 04 - Tópico 7

9Aula 05 - Tópico 8

  • Aula 05 - Tópico 8

10Aula 05 - Tópico 8

11Aula 06 - Tópico 9

  • Aula 06 - Tópico 9

12Aula 07 - Tópico 10

  • Aula 07 - Tópico 10

13Aula 08 - Tópico 13

14Aulas Principais

15AULAS DE PRÁTICA ELEITORAL

  • Aula 01 - Regime Jurídico da Pré-Campanha (Princípios, Art.36-A da LE e Crimes- Parte 1)

    01:12:23

  • Aula 02 - Regime Jurídico da Pré-Campanha (Princípios, Art.36-A da LE e Crimes- Parte 2)

    55:19

  • Aula 03 - Teoria Geral de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral

    01:14:36

  • Aula 04 - Resolução 23.735/24 (Ilícitos Eleitorais - Parte 1)

    01:14:25

  • Aula 05 - Resolução 23.735/24 (Ilícitos Eleitorais - Parte 2)

    00:00

  • Aula 06 - Resolução 23.735/24 (Ilícitos Eleitorais - Parte 3)

    01:25:32

  • Aula 07 - Resolução 23.735/24 (Ilícitos Eleitorais - Parte 4)

    01:33:33

  • Aula 08 - Resolução 23.735/24 (Ilícitos Eleitorais - Parte 5)

    01:28:37

  • Crimes Eleitorais (Parte 1)

    01:13:10

  • Crimes Eleitorais (Parte 2)

    01:22:20

  • Crimes Eleitorais (Parte 3- Semana da Eleição)

    50:30

  • Crimes Eleitorais (Parte 4- Crimes da Lei 6091/74).

    11:24

Professores

Igor Pereira Pinheiro

Igor Pereira Pinheiro

Promotor de Justiça do MPCE

Promotor de Justiça do MPCE

FAQ

Como é a política financeira?

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O acesso ao curso é integrado ao sistema de pagamento e assim que o pagamento é confirmado o aluno será automaticamente notificado via e-mail a aprovação e liberação de seu curso online.

Há algum contrato para os cursos do portal?

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Sim, baseado nas normas que regulam o comércio via internet, temos um modelo de contrato, ou seja, um Termo de adesão que define os direitos e deveres das partes, que poderá ser analisado durante o cadastro, antes de finalizar a compra dos cursos.

Como é a política de cancelamento?

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O aluno poderá cancelar a inscrição no curso em até 07 (sete) dias corridos após a compra, com a devolução dos valores pagos corrigidos monetariamente e sem cobrança de multa, conforme dispõe o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Em caso de eventual cancelamento após o prazo de 07 (sete) dias corridos, será cobrada uma multa de 30% sobre o valor do contrato; Em caso de cancelamento após o prazo de 07 (sete) dias corridos, mas antes do início das aulas ou início da disponibilização dos conteúdos, será cobrada uma multa de 5% de despesas administrativas. As ocorrências relacionadas a cancelamentos devem ser comunicadas exclusivamente à nossa Central de Atendimento ao Cliente, por e-mail: contato@mizunocursos.com.br ou telefone/WhatsApp (19) 3571-0420, de segunda a sexta das 8h às 17h30.

O que fazer com imprevistos com conteúdo do curso?

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Em caso de problemas no acesso às aulas, bem como aos materiais para download, o aluno poderá entrar em contato diretamente com nosso time técnico pelo e-mail: contato@mizunocursos.com.br

Quais são os procedimentos para matrícula?

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Após clicar no botão Fazer matrícula (comprar) de algum curso, você será direcionado ao carrinho de compras onde ao final desta página encontrará o botão Fechar pedido. Ao clicá-lo você será levado a uma página onde encontrará um bloco de login e um bloco para cadastrar-se (caso seja novo usuário). Clicando em Quero me cadastrar você terá que preencher algumas informações pessoais e confirmar seu interesse, marcando o botão correspondente ao fim da página. Após o cadastro, você será redirecionado para a página do carrinho de compras e para confirmar a matrícula clique no botão indicativo, escolha o curso de sua preferência, preenchendo as informações solicitadas e fazendo o aceite dos termos de aceitação após a leitura e entendimento.

Qual o prazo para disponibilização dos conteúdos?

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As videoaulas gravadas, bem como os materiais complementares de cada aula, serão disponibilizadas de forma gradual e progressiva ao longo do período de transmissão do curso, em até 02 dias úteis.

Como posso obter meu certificado online?

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Ao atingir a quantidade mínima (%) de atividades completadas que cada curso exige, um link será automaticamente disponibilizado na sua área de aluno e você poderá fazer download do PDF e depois imprimi-lo.

Meu e-mail mudou. Como faço para atualizá-lo?

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Dentro de seu ambiente de cursos, após login, clique no menu superior ?Meu Perfil?, após acessar esta página clique em Alterar E-mail. Após inserir seu novo E-mail você receberá um link para confirmar a alteração.

Quantas vezes o aluno terá acesso ao conteúdo da aula durante o período adquirido?

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O acesso será ilimitado dentro do tempo de liberação (período de duração do curso) definido nas informações do curso. O curso fica disponível 24h por dia no ambiente do aluno.

Como esclarecer uma dúvida sobre o conteúdo do curso?

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Você poderá entrar em contato com o professor/tutor que estiver acompanhando seu desempenho. O professor/tutor poderá responder sua dúvida de imediato ou em até 48 horas, considerando dias úteis. Envie sua dúvida através do email em nossa página de contato.

Quanto tempo o curso fica disponível?

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O curso estará disponível em conformidade com o módulo, nível ou curso comprado, lembrando que o aluno poderá acelerar o ritmo do curso de acordo com o seu tempo e necessidade.

Quando devo fazer a avaliação final?

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Se o curso comprado dispuser de avaliação final você pode fazer a qualquer tempo e dentro do prazo de validade do curso. Obs.: Lembre-se que você pode rever o conteúdo para melhor assimilação, caso o acesso ao curso não tenha expirado.

Quais os suportes que terei acesso?

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Você terá acesso ao suporte pedagógico através do professor, ao suporte operacional via e-mail e/ou telefone e ao suporte técnico da plataforma, garantindo assim que você tenha total apoio durante as aulas.

Há um horário fixo para as aulas online?

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Não. A grande vantagem do curso online é a flexibilidade do aluno estudar de acordo com o seu ritmo e horário.

É necessário o aluno acessar o curso todos os dias?

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Não. Mas recomendamos ao aluno uma dedicação diária nos cursos adquiridos.

Quais requisitos técnicos são necessários para o acompanhamento do curso?

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Para acessar plataforma corretamente, utilize um computador com: - Windows (Chrome versão mais atualizada, Firefox 4 ou superior, IE 9 ou superior (necessário o flash player) e Opera). - Mac (Chrome versão mais atualizada, Safari, Firefox 4 ou superior, Opera). - Tablets Android 3.0+ (Chromium, Chrome). - Ipad 1, 2 e 3 (Safari). - Banda de Internet mínima de 1MBPS.

Acesso por 1 ano

Estude quando e onde quiser

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  • 10 alunos
  • 36 aulas
  • 15 módulos de conteúdo
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