CURSO RETA FINAL
DE DIREITO ELEITORAL
PARA O CONCURSO DO TSE UNIFICADO
- Cargo Analista Judiciário -
Com a publicação do Edital do concurso unificado do TSE, resolvemos lançar um curso específico de Direito Eleitoral, em que analisaremos todo o conteúdo programático para a sua aprovação.
O desenvolvimento do curso será por meio de aulas gravadas por módulos (para otimização do assunto), cada um com 30 (trinta) minutos, havendo, ainda, a disponibilização de aulas específicas para resolução de questões.
TODAS AS AULAS SERÃO INÉDITAS E GRAVADAS PELOS PROFESSORES APÓS A PUBLICAÇÃO DO EDITAL.
ESTUDAREMOS TODOS OS PONTOS DO EDITAL, de ponta a ponta, para você não ter surpresas no dia da prova.
Nossas aulas abordarão o texto legal (ponto essencial nas provas objetivas), a jurisprudência consolidada dos Tribunais (STF, TSE e STJ) de forma sistematizada, já que a banca examinadora (CEBRASPE) possui histórico forte de cobrança desse ponto e tal ponto consta do item 14.33.1 do edital, que diz: “As jurisprudências dos tribunais superiores poderão ser consideradas para fins de elaboração de itens desde que publicadas até 30 dias antes da data de realização das provas.”
Os alunos matriculados irão fazer parte de um grupo específico de whatsapp com o fim de recebimento de comunicações, interação com os colegas e debates com os professores.
Além disso, nossos professores disponibilizarão materiais em PDF exclusivos para o concurso do TSE.
Por fim, a matrícula no curso garante ACESSO GRATUITO à AULA DE REVISÃO DA VÉSPERA.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Para o cargo de analista judiciário, área judiciária, o conteúdo programático será exatamente mesmo do Edital de Abertura do Concurso do TSE:
> DIREITO ELEITORAL
1 Direitos políticos. 1.1 Direitos fundamentais e direitos políticos. 1.2 Privação dos direitos políticos. 2 Direito eleitoral. 2.1 Conceito e fundamentos. 2.2 Fontes do Direito Eleitoral. 2.3 Princípios de Direito Eleitoral. 2.4 Hermenêutica eleitoral. 3 Poder representativo. 3.1 Sufrágio. 3.1.1 Natureza. 3.1.2 Extensão do sufrágio. 3.1.3 Valor do sufrágio. 3.1.4 Modo de sufrágio. 3.1.5 Formas de sufrágio. 4 Organização eleitoral. 4.1 Distribuição territorial. 4.2 Sistemas eleitorais. 5 Justiça Eleitoral. 5.1 Características institucionais. 5.2 Órgãos e composição. 5.3 Diversificação funcional das atividades da Justiça Eleitoral. 5.4 Competências. 5.5 Justiça Eleitoral e o controle da legalidade das eleições. 6 Ministério Público Eleitoral. 6.1 Composição. 6.2 Atribuições. 6.3 Ministério Público Eleitoral e lisura do processo eleitoral. 7 Capacidade eleitoral. 7.1 Requisitos. 7.2 Limitações decorrentes de descumprimento do dever eleitoral. 8 Alistamento eleitoral. 8.1 Ato de alistamento. 8.2 Fases do alistamento. 8.3 Efeitos do alistamento. 8.4 Cancelamento e exclusão. 8.5 Revisão do eleitorado. 9 Elegibilidade. 9.1 Registro de candidaturas. 9.2 Convenção Partidária. 9.3 Coligação Partidária. 9.4 Processo de Registro de Candidatura. 9.5 Impugnações ao Registro de Candidatura. 9.6 Inelegibilidades. 9.6.1 Inelegibilidades constitucionais. 9.6.2 Inelegibilidades infraconstitucionais ou legais. 9.6.3 Arguição judicial de inelegibilidade. 10 Partidos políticos: 10.1 Sistemas partidários. 10.2 Criação, fusão e extinção dos partidos políticos. 10.3 Federações partidárias (Lei nº 14.208/2021). 10.4 Órgãos partidários. 10.5 Filiação partidária. 10.6 Fidelidade partidária. 10.7 Financiamento dos partidos políticos, controle de arrecadação e prestação de contas. 11 Garantias eleitorais. 11.1 Liberdade de escolha. 11.2 Proteção jurisdicional contra a violência atentatória à liberdade de voto. 11.3 Contenção ao poder econômico e ao desvio e abuso do poder político. 11.4 Transporte de eleitores das zonas rurais. 11.5 Repressão à violência política. 12 Campanha eleitoral. 12.1 Financiamento de campanha eleitoral e prestação de contas. 12.2 Modelo brasileiro de financiamento de campanha eleitoral. 13 Propaganda eleitoral. 13.1 Conceito. 13.2 Poder de polícia. 13.3 Pesquisas e testes pré-eleitorais. 13.4 Propaganda eleitoral em geral. 13.5 Propaganda eleitoral em outdoor. 13.6 Propaganda eleitoral na Internet. 13.7 Propaganda eleitoral na imprensa. 13.8 Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. 13.9 Direito de resposta. 13.10 Moderação de conteúdo. 13.11 Permissões e vedações no dia da eleição. 13.12 Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais. 13.13 Captação irregular de sufrágio. 13.14 Procedimento preparatório eleitoral. 14 Atos preparatórios à votação. 15 Processo de votação. 16 Apuração eleitoral. 16.1 Diplomação. 16.2 Recurso contra expedição de diploma. 16.3 Candidato eleito com pedido de registro sub judice e realização de eleição suplementar. 17 Ações judiciais eleitorais. 17.1 Ação de impugnação de registro de candidatura. 17.2 Representações por propaganda ilícita ou irregular. 17.3 Ação de impugnação de registro ou divulgação de pesquisas eleitorais. 17.4 Ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder de autoridade, político e econômico. 17.5 Ação por captação ilícita de sufrágio. 17.6 Ação por conduta vedada a agentes públicos. 17.7 Ação por captação ou gasto ilícito de recursos para fins eleitorais. 17.8 Ação de impugnação de mandato eletivo. 17.9 Fraude à cota de gênero. 17.10 Ação por doação acima dos limites legais. 18 Recursos eleitorais. 19 Perda do mandato eletivo e eleições suplementares. 20 Crimes eleitorais. 20.1 Princípios constitucionais aplicáveis aos crimes eleitorais. 20.2 Crimes eleitorais puros ou específicos. 20.3 Crimes eleitorais acidentais. 20.4 Crimes cometidos no alistamento eleitoral. 20.5 Crimes cometidos no alistamento partidário. 20.6 Crimes eleitorais em matéria de inelegibilidades. 20.7 Crimes eleitorais na propaganda eleitoral. 20.8 Corrupção eleitoral. 20.9 Coação eleitoral. 20.10 Violência política contra a mulher (Lei nº 14.192/2021). 20.11 Crimes eleitorais na votação. 20.12 Crimes eleitorais na apuração. 20.13 Crimes eleitorais no funcionamento do serviço eleitoral. 20.14 Crimes contra o Funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral (Lei nº 14.197/2021). 20.15 Crimes eleitorais que podem ser cometidos em qualquer fase do processo eleitoral. 20.16 Crimes eleitorais e sanções penais. 21 Processo penal eleitoral. 21.1 Prisão e período eleitoral. 21.2 Competência, conexão e continência em matéria eleitoral. 21.3 Medidas despenalizadoras. 21.4 Ação penal eleitoral. 21.5 Recursos.
PROFESSORES:
Nosso corpo docente será formado pelos Professores Igor Pinheiro e Bruno Oliveira, notórios especialistas na matéria, com vasta experiência docente e prática na área, além de serem autores de obras sobre o tema.
CARGA HORÁRIA:
O curso possui uma carga horária estimada de 30 (Trinta) horas-aula + 8 (oito) horas-aula da revisão de véspera, totalizando 38h/a.
A despeito da carga prevista de 38 h/a, teremos quantas aulas mais forem necessárias para o exaurimento de todo o conteúdo programático.
CRONOGRAMA:
07/06/2024 - Tópico 3. Poder representativo. 3.1 Sufrágio. 3.1.1 Natureza. 3.1.2 Extensão do sufrágio. 3.1.3 Valor do sufrágio. 3.1.4 Modo de sufrágio. 3.1.5 Formas de sufrágio - 1h30min
14/06/2024 - Tópico 4. 1h30min - 4 Organização eleitoral. 4.1 Distribuição territorial. 4.2 Sistemas eleitorais.
27/06/2024 - Tópico 5. 2h30min - 5 Justiça Eleitoral. 5.1 Características institucionais. 5.2 Órgãos e composição. 5.3 Diversificação funcional das atividades da Justiça Eleitoral. 5.4 Competências. 5.5 Justiça Eleitoral e o controle da legalidade das eleições.
12/07/2024 - Tópico 7. 1h - 7 Capacidade eleitoral. 7.1 Requisitos. 7.2 Limitações decorrentes de descumprimento do dever eleitoral.
04/07/2024 - Tópico 8. 1h30min - 8 Alistamento eleitoral. 8.1 Ato de alistamento. 8.2 Fases do alistamento. 8.3 Efeitos do alistamento. 8.4 Cancelamento e exclusão. 8.5 Revisão do eleitorado.
25/07/2024 - Tópico 9. 2h30min - 9 Elegibilidade. 9.1 Registro de candidaturas. 9.2 Convenção Partidária. 9.3 Coligação Partidária. 9.4 Processo de Registro de Candidatura. 9.5 Impugnações ao Registro de Candidatura. 9.6 Inelegibilidades. 9.6.1 Inelegibilidades constitucionais. 9.6.2 Inelegibilidades infraconstitucionais ou legais. 9.6.3 Arguição judicial de inelegibilidade.
06/08/2024 - Tópico 10. 2h30min - 10 Partidos políticos: 10.1 Sistemas partidários. 10.2 Criação, fusão e extinção dos partidos políticos. 10.3 Federações partidárias (Lei nº 14.208/2021). 10.4 Órgãos partidários. 10.5 Filiação partidária. 10.6 Fidelidade partidária.
14/08/2024 - Tópico 13. 2h30min - 13 Propaganda eleitoral. 13.1 Conceito. 13.2 Poder de polícia. 13.3 Pesquisas e testes pré-eleitorais. 13.4 Propaganda eleitoral em geral. 13.5 Propaganda eleitoral em outdoor. 13.6 Propaganda eleitoral na Internet. 13.7 Propaganda eleitoral na imprensa. 13.8 Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. 13.9 Direito de resposta. 13.10 Moderação de conteúdo. 13.11 Permissões e vedações no dia da eleição. 13.12 Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais. 13.13 Captação irregular de sufrágio. 13.14 Procedimento preparatório eleitoral.
Como em todos os nossos cursos, você vai receber um certificado digital ao finalizar o curso.
Sem tempo para fazer o curso agora?
Fique tranquilo, você poderá assistir as aulas em até 1 ano após o término do curso.
1Instruções para o curso
Seja bem-vindo (a)!
Como assistir as aulas
00:00
Grupo exclusivo no WhatsApp
2Aula Demonstrativa
Teoria Geral dos Crimes Eleitorais para Concursos e OAB
30:18
3Material Complementar
EBOOK1 - Súmulas STF e TSE
37 págs.
EBOOK2 - Crimes Contra a Administração Pública
51 págs.
EBOOK3 - Principais Julgamentos do STF e STJ sobre a Nova Lei de Improbidade
15 págs.
EBOOK4 - Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
12 págs.
EBOOK5 - Competência Criminal da Justiça Eleitoral
11 págs.
EBOOK6 - Prisões e Medidas Cautelares no Período Eleitoral
11 págs.
4Aula Inaugural
Analise Geral do Edital e Dicas de Estudo
28:11
5Aula 01 - Tópico 3
Material de Apoio - AULA 1 - TÓPICO 3
10 págs.
Aula 1 - Tópico 3 - Parte 1
26:29
Aula 1 - Tópico 3 - Parte 2
26:12
Aula 1 - Tópico 3 - Parte 3
23:05
6Aula 02 - Tópico 4
Material de Apoio - AULA 2 - TÓPICO 4
12 págs.
Aula 2 - Tópico 4 - Parte 1
28:28
Aula 2 - Tópico 4 - Parte 2
25:11
Aula 2 - Tópico 4 - Parte 3
26:36
7Aula 03 - Tópico 5
Material de Apoio - AULA 3 - TÓPICO 5
16 págs.
Aula 03 - Tópico 5 - Parte 1
28:28
Aula 03 - Tópico 5 - Parte 2
27:02
Aula 03 - Tópico 5 - Parte 3
24:35
Aula 03 - Tópico 5 - Parte 4
20:21
Aula 03 - Tópico 5 - Parte 5
24:22
8Aula 04 - Tópico 7
Material de Apoio - AULA 4 - TÓPICO 7
7 págs.
Aula 04 - Tópico 7 - Parte 1
20:42
Aula 04 - Tópico 7 - Parte 2
20:42
9Aula 05 - Tópico 8
Aula 05 - Tópico 8
10Aula 05 - Tópico 8
11Aula 06 - Tópico 9
Aula 06 - Tópico 9
12Aula 07 - Tópico 10
Aula 07 - Tópico 10
13Aula 08 - Tópico 13
14Aulas Principais
15AULAS DE PRÁTICA ELEITORAL
Aula 01 - Regime Jurídico da Pré-Campanha (Princípios, Art.36-A da LE e Crimes- Parte 1)
01:12:23
Aula 02 - Regime Jurídico da Pré-Campanha (Princípios, Art.36-A da LE e Crimes- Parte 2)
55:19
Aula 03 - Teoria Geral de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral
01:14:36
Aula 04 - Resolução 23.735/24 (Ilícitos Eleitorais - Parte 1)
01:14:25
Aula 05 - Resolução 23.735/24 (Ilícitos Eleitorais - Parte 2)
00:00
Aula 06 - Resolução 23.735/24 (Ilícitos Eleitorais - Parte 3)
01:25:32
Aula 07 - Resolução 23.735/24 (Ilícitos Eleitorais - Parte 4)
01:33:33
Aula 08 - Resolução 23.735/24 (Ilícitos Eleitorais - Parte 5)
01:28:37
Crimes Eleitorais (Parte 1)
01:13:10
Crimes Eleitorais (Parte 2)
01:22:20
Crimes Eleitorais (Parte 3- Semana da Eleição)
50:30
Crimes Eleitorais (Parte 4- Crimes da Lei 6091/74).
11:24
Como é a política financeira?
Há algum contrato para os cursos do portal?
Como é a política de cancelamento?
O que fazer com imprevistos com conteúdo do curso?
Quais são os procedimentos para matrícula?
Qual o prazo para disponibilização dos conteúdos?
Como posso obter meu certificado online?
Meu e-mail mudou. Como faço para atualizá-lo?
Quantas vezes o aluno terá acesso ao conteúdo da aula durante o período adquirido?
Como esclarecer uma dúvida sobre o conteúdo do curso?
Quanto tempo o curso fica disponível?
Quando devo fazer a avaliação final?
Há um horário fixo para as aulas online?
É necessário o aluno acessar o curso todos os dias?
Quais requisitos técnicos são necessários para o acompanhamento do curso?
Acesso por 1 ano
Estude quando e onde quiser
Materiais para download
6x R$ 49,83
era R$ 499,00 R$ 299,00 à vista
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As matrículas para este curso esgotaram-se no momento. Inscreva-se abaixo para reservar o seu nome na próxima turma.
É necessário ter uma conta Mizuno Cursos. Se você já é aluno, faça o login . Caso não seja, cadastre-se abaixo e comece já!
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